1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se não utilizar o site.
2. Finalidade do site
Este site tem finalidade institucional e informativa, apresentando áreas de atuação da RIO DA PRATA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA e disponibilizando canais para contato e solicitações.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que possam comprometer seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros.
4. Responsabilidades do usuário
O usuário é responsável pela veracidade e pela atualização das informações que envia por meio dos formulários disponibilizados, bem como pelo uso que faz do conteúdo do site.
5. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, logotipos, layout e demais elementos deste site são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia não é permitida.
6. Informações disponibilizadas
As informações apresentadas têm caráter institucional e podem ser alteradas a qualquer momento. As áreas de atuação descritas indicam possibilidades, e o atendimento ocorre conforme a demanda e o escopo acordado em cada caso.
7. Solicitações e contatos
O envio de mensagens ou solicitações por meio do site não constitui, por si só, relação contratual, proposta ou obrigação de prestação de serviços ou fornecimento.
8. Disponibilidade do site
O site pode ficar temporariamente indisponível por motivos técnicos, de manutenção ou por fatores alheios ao controle da empresa.
9. Links externos
Eventuais links para sites de terceiros são disponibilizados apenas por conveniência. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas ou pelas políticas desses sites.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser feitas na página de Exclusão de Dados.
11. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
12. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, elegendo-se o foro da comarca de Cuiabá – MT para dirimir eventuais questões, salvo disposição legal em contrário.
13. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para CLMETELO@HOTMAIL.COM ou pelo telefone (65) 9911-3080.